1- ORIGENS E CONCEPÇÃO DO PROJECTO
O projeto Solidariedade Universal visa criar as condições para a solidariedade a todos os níveis, complemento essencial da co-responsabilidade: desde o nível local de vizinhança, onde a solidariedade é já uma prática comum em certas aldeias ou bairros urbanos, nomeadamente nos países do Sul, até ao nível internacional/mundial, onde é necessário aprender uns com os outros e assegurar uma melhor equidade no acesso aos recursos.
O projeto Solidariedade Universal foi lançado em julho de 2022 no âmbito das atividades do Conselho de Alianças da Rede TOGETHER em parceria com a Universidade Fernando Pessoa do Porto. Segue-se ao Manifesto e Apelo à Co-responsabilidade enviado ao Secretário-Geral das Nações Unidas.
Em 2022, foram organizados três webinars para definir as bases do projeto, cujos pontos principais são aqui recordados.
A- A definição das principais orientações do projeto, em torno de três eixos. Estes são os seguintes
- Identificar projetos locais de solidariedade comunitária nos países do Sul que necessitem de uma parceria com uma organização que os ajude a desenvolver laços de solidariedade a outros níveis e a beneficiar da solidariedade internacional. Idealmente, estas parcerias poderiam ser geminadas entre organizações locais do Sul e do Norte, permitindo o desenvolvimento de uma cooperação a longo prazo e de diferentes formas de intercâmbio (como, por exemplo, o intercâmbio de pessoas, o acolhimento de migrantes ou refugiados, formas de apadrinhamento, etc.);
- Lançar um apelo no seio da rede TOGETHER e fora dela para promover estas parcerias internacionais ou geminações;
- Criar um Fundo Universal de Solidariedade (FSU) que possa ser utilizado para complementar as necessidades de financiamento quando necessário. Este fundo teria uma componente internacional gerida pela TOGETHER numa primeira fase (depois uma estrutura ad hoc a ser criada se o fundo se desenvolver), componentes nacionais para a solidariedade dentro de um único país e componentes locais ao nível de cada comunidade. Em todas as suas componentes, o fundo seria alimentado por donativos, incluindo os dos beneficiários dos projetos, que o reabasteceriam numa relação de reciprocidade.
B- Identificação dos critérios de solidariedade universal dos projetos a nível local, definidos de forma consensual da seguinte maneira:
- São decididos coletivamente na comunidade local durante as reuniões e a assembleia geral da associação de moradores que realiza o projeto
- Beneficiem prioritariamente os mais desfavorecidos e a população em geral.
- Integram-se na transição ecológica (energias renováveis, etc.).
- Os investimentos realizados permanecem propriedade da associação de moradores da comunidade, que os coloca à disposição ou os aluga aos beneficiários individuais ou coletivos (cooperativas ou outros), o que pressupõe que a associação de moradores esteja formalmente constituída.
- Os beneficiários participam na reconstituição do Fundo Universal de Solidariedade (FSU) na medida das suas possibilidades e de acordo com as modalidades acordadas no seio da associação de moradores. O fundo pode ser utilizado para co-financiar outros projetos de solidariedade universal, quer na mesma comunidade, quer em comunidades vizinhas ou noutros locais que o necessitem.
- A gestão destes projetos é transparente. Em particular, a informação sobre eles é comunicada e disponibilizada a todos na WEB, utilizando o sítio wikiapiral.org, que oferece a qualquer comunidade local a possibilidade de ter as suas próprias páginas.
II- PONTO DA SITUAção (maio 2023)
A- Lançamento de uma fase piloto
Dada a ambição do projeto, este deve necessariamente começar com uma fase-piloto em pequena escala que sirva de teste e aprendizagem para poder expandir a experiência numa base sólida. Assim, foi decidido começar por algumas comunidades-piloto nos países do Sul para ver como se poderiam estabelecer parcerias com organizações ou coletividades locais nos países do Norte.
Quanto ao fundo de solidariedade, este seria igualmente lançado a título experimental e em pequena escala, inspirado nos métodos de financiamento coletivo (crowdfunding).
B- Ponto da situação relativamente às comunidades-piloto
Durante o webinar de 5 de novembro de 2022, os participantes propuseram a seleção de comunidades-piloto nos seguintes países Cabo Verde, Brasil, Gabão e Tunísia. Uma descrição do estado da identificação e formulação destas comunidades-piloto pode ser encontrada no anexo. Seis meses depois (maio de 2023), foram identificadas sete comunidades-piloto, seis das quais em Cabo Verde.
Esta predominância de Cabo Verde deve-se ao facto de este pequeno país insular ter já uma longa experiência de desenvolvimento comunitário e solidário com associações de habitantes formalmente constituídas (denominadas Associações de Desenvolvimento Comunitário - ACD) na maioria das aldeias, ou seja, um total de cerca de 500 ACD no país. Além disso, estas ACD estão agrupadas em estruturas de consulta com as autoridades públicas (municípios e representantes ministeriais) em cada ilha, chamadas Comissões Regionais de Parceiros (CRP). Por último, desde 2021, os 9 CRP do país estão associados numa Federação das CRP. Este tipo de organização facilita muito a implementação da solidariedade universal. Assim, graças à existência da Federação das CRP, foi possível identificar as comunidades-piloto que poderiam participar nesta primeira fase da solidariedade universal. Além disso, a estrutura a três níveis (ACD a nível da aldeia, CRP a nível da ilha e Federação das CRP a nível nacional) permite organizar formalmente o fundo de solidariedade a estes três níveis.
Cabo Verde poderia, portanto, servir de base para a fase piloto do projeto de solidariedade universal. Isto não impede que se tente lançar o projeto noutros países, nomeadamente no Brasil (onde foram identificadas duas comunidades piscatórias, mas sem associação dos habitantes), no Gabão (onde se fala de uma experiência piloto num bairro desfavorecido de Libreville) ou na Tunísia, ou ainda noutros países do Sul.
III- PROXIMAS ETAPAS
A- Estabelecimento de parcerias e geminações
O seis comunidades-piloto selecionadas em Cabo Verde estão em condições de estabelecer parcerias com organizações locais nos países do Norte. Como já referido, o ideal seria que estas parcerias fossem geminações entre associações locais de moradores do Sul e do Norte, mas isso nem sempre é possível, pois este tipo de organização não existe normalmente nos países do Norte. Por conseguinte, a geminação pode ser efetuada com outros tipos de organizações, tais como municípios, associações de desenvolvimento local, cooperativas ou ONG locais ou nacionais.
Duas das seis comunidades-piloto já estabeleceram uma parceria internacional: uma é a associação dos moradores (ACD) da comunidade da Casa do Meio, na ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, em parceria com a cooperativa Freixo do Meio, em Montemor-o-Novo, em Portugal. A outra é a associação dos moradores (ACD) da comunidade de Água das Caldeiras, também na ilha de Santo Antão, que estabeleceu uma cooperação com a Associação de Defesa do Património de Mértola, também em Portugal. Em ambos os casos, os parceiros poderão recorrer ao FSU para financiar os projetos destas associações de habitantes ou alargar as parcerias a outras organizações, caso não disponham de meios para o fazer.
No que diz respeito às outras quatro comunidades-piloto, os seus projetos são descritos em anexo e procuramos organizações, entre os membros da TOGETHER ou noutros locais, que estejam interessadas em estabelecer uma parceria ou mesmo uma geminação com elas. As manifestações de interesse podem ser enviadas para together à wikispiral.org.
B- Lançamento do Fundo Universal de Solidariedade (FSU)
O Fundo Universal de Solidariedade (FSU) será inicialmente gerido diretamente pelo Secretariado da rede TOGETHER. Solicita-se a cada entidade interessada em participar neste fundo que envie um e-mail para together à wikispiral.org indicando o montante do donativo previsto e se tem um destino específico pretendido. O secretariado de TOGETHER enviará então uma fatura com o valor a pagar, que servirá de recibo. Todas as informações sobre a sua utilização serão devolvidas aos dadores e visíveis no site WEB wikispiral.org.
No último webinar foi sugerido que os membros da TOGETHER ou outros parceiros poderiam ser convidados a contribuir voluntariamente com 1% dos seus rendimentos para o fundo. Procurar-se-á também utilizar esta medida como uma alavanca para mobilizar outros financiadores, tais como fundações ou instituições públicas.
Quanto às questões fiscais serão também discutidas num futuro webinar.
Anexo 1: Lista dos participantes
Participantes nesta reunião
- Samuel Thirion, Secretario Geral da Rede TOGETHER
- João Casqueira, professor da Universidade Fernando Pessoa
- Silvino Furtado, Secretario Geral da Federação das CRP
Participantes em reuniões anteriores
- Ana Maria Eyng (Universidade PUCPR do Paraná – Brasil)
- Antonio Santos (Associação Comunitária da Casa do Meio em Cabo Verde)
- Bárbara Pimpão Ferreira (Brasil)
- Benoist du Crest (ONG Trajectoires Justes)
- Carine Jansen (Presidente da Direção da Rede TOGETHER - Bélgica)
- Christine Welche (Membro associado da TOGETHER)
- Constance Kenguel (Membro da Direção da Rede TOGETHER - Gabão)
- David Fonseca (Presidente da Associação Comunitária da Casa do Meio em Cabo Verde)
- Elaine (Brasil)
- Fayçal Kaabi (Vice-Presidente da AG da TOGETHER - Tunísia)
- Glória Vieira Anselmo (doutoranda, porta-voz das comunidades piscatórias no Brasil)
- Isabel de Sousa (Presidente do Conselho Fiscal da TOGETHER e dinamizadora do SPIRAL em Portugal)
- Janaina Barbosa da Silva, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (Brasil)
- Jéssica Pianezzola (Brasil)
- João Casqueira (Universidade Fernando Pessoa)
- Júlio Correia (Presidente da Assembleia Geral da Federação dos CRPs de Cabo Verde e vice-presidente de TOGETHER)
- Laure Luciani e Isabel (Intérpretes)
- Laurine Grzelak (estagiária de TOGETHER)
- Luiz Andrade (Vice-Presidente da Federação das CRPs de Cabo Verde)
- Lukasz Urbaniak (ONG NIDISI)
- Manuela Coutinho (Vice-Presidente do Conselho de Supervisão da TOGETHER e Dinamizadora SPIRAL em Portugal)
- Marc de Basquiat (ONG AIRE-França- et BIEN-Internacional- sobre o rendimento universal)
- Marcos Klazura (Brasil)
- Mônica Luiza Simião Pinto - <monica.simiao82@gmail.com> (Brasil)
- Nelson Borges (Presidente da Federação do CRP em Cabo Verde)
- Samuel Thirion (SG da Rede TOGETHER)
- Silvino Furtado (SG da Federação dos CRPs de Cabo Verde)
- Valdenir Veloso (Brasil)
- Victoria Duarte Goncalves (Brasil)
- Vladimir MB, Associação dos Cabo-Verdianos em Amiens (França)
