SPIRAL e os atores coletivos

Preliminares

O objetivo deste documento é de tornar mais fácil a aplicação da metodologia SPIRAL nos atores coletivos (empresas, associações, instituições publicas, escolas, hospitais, etc.), assim busca-se simplificar o processo, diminuindo os custos em termos de tempo, e gerando um valor agregado rapidamente perceptível.

Na verdade, os atores coletivos adotarão este quadro metodológico se ele é visto como uma contribuição aos objetivos deles. E os participantes destes atores coletivos, se engajarão se são convencidos que eles podem ser atores plenos, e que o papel que eles assumirão será “reconhecido”.

Atualmente, os atores coletivos têm de se confrontar à uma realidade que muda o tempo todo. O que resulta em uma crescente complexidade intrínseca. Eles têm de estar preparados para evoluir a visão do mundo, as estratégias e as atividades operacionais de maneira coerente. Para se confrontar a este desafio, é preciso ter um engajamento pleno dos participantes.

A questão é que em muitos atores coletivos existe uma separação dos sentidos : as pessoas mais preocupadas em “como fazer”, quase sempre perdem de vista a razão da existência destas operações. Quanto às orientações estratégicas, elas são quase sempre desconectadas das realidades operacionais. Estas diferenças têm como consequência de não gerar valores úteis, os sistemas se esvaziam e têm de se confrontar aos desgastes colaterais importantes (burn out, riscos psicossociais, …).

Para se confrontar à este contexto, os atores coletivos precisam de uma real transformação no seu interior. A SPIRAL pode contribuir a acompanhá-los, com a condição de não gerar pressões suplementares, adicionando mais tarefas lá onde já existe mais que o suficiente.

A proposta que segue, se insere em uma perspetiva de transformação progressiva dos atores coletivos através : do requestionamento da razão de existir dos atores coletivos, suas missões sociais e societais. da focalização sobre o que é vital para elas e o meio em que existem. do apoio sobre a inteligência coletiva, quer dizer, os talentos que a compõe e a capacidade deles em colaborarem para servirem um projeto compartilhado. Partindo do princípio que é o desejo de participar a esta aventura, que será um dos principais motores de ação e de perenização com o passar do tempo.

Quadro político

Seguindo a Estratégia e o Plano de Ação pela Coesão Social do Conselho da Europa, a SPIRAL (Societal Progres Indicators for the Responsibilty of All) é uma prática de progresso que busca dar à sociedade uma melhor capacidade de assegurar o bem-estar de todos, através da responsabilidade social compartilhada, ou corresponsabilidade entre os diferentes participantes. O desenvolvimento da corresponsabilidade de todos (atores públicos, privados, cidadãos,...) para o bem-estar de todos os atores e cidadãos, incluindo as gerações futuras está no centro da prática (ver a Carta de responsabilidades sociais compartilhadas aprovada pelo Conselho de Ministros do Conselho da Europa em janeiro de 2014).

A prática SPIRAL oferece um quadro metodológico em evolução constante graças à participação de todos os territórios e atores coletivos que já experimentaram e aplicaram, e contribuíram a uma melhora constante deste quadro, graças à experiência adquirida por eles. Neste sentido a SPIRAL pertence ao conjunto da comunidade de territórios e atores coletivos que aplicaram este método (territórios de corresponsabilidade, empresas de corresponsabilidade, escolas de corresponsabilidade, hospitais de corresponsabilidade, etc.), e está disponível à todos os outros. Ela pertence de maneira clara ao domínio do bem comum.

Até o presente momento, a SPIRAL foi aplicada e apropriada sobretudo nos territórios, permitindo um grande avanço e um aperfeiçoamento, e de se articular com outras práticas como as Agendas 21, os programas de desenvolvimento local, sociais, humanos, as formas de concertação para adaptação do espaço, etc.

No que se refere aos atores coletivos o número de aplicações ainda é baixo comparando com os territórios, mesmo que os dois tipos de aplicação começaram na mesma época (2006-2007). Contudo a grande diversidade de aplicações permitiu explorar e tirar ensinamentos em todas as vertentes de SPIRAL nos atores coletivos. Foram: aplicação na empresa STRACEL de produção de pasta de papel em Estrasburgo/França (2006-2008) e no Liceu Albert Schweitzer em Mulhouse/FRA (2007-2009), permitindo de lançar as bases da SPIRAL para os atores coletivos. aplicação nas Associações de Desenvolvimento Comunitário em Cabo Verde (2008-2012), o que permitiu de abordar pela primeira vez a questão da missão societal do ator coletivo (ver quadro conceitual abaixo). Aplicação no local de inserção social Restaurante “7 pães” de Estrasburgo (2009-2010), aplicando pela primeira vez aos funcionários, mas também aos beneficiários, usuários e fornecedores. Aplicação nas empresas de inserção social (2011-2012) em parceria com a rede europeia ENSIE das empresas de inserção e com a inter-rede IRIS, para a co-avaliação participativa. Aplicação no Hospital psiquiátrico de Rouffach/FRA (2012-2013), que permitiu de melhorar as aquisições em termos de construção de indicadores de progresso no bem-estar e os usos possíveis. Aplicação no interior da Direção de Comunicação do Conselho da Europa (2013).

O quadro apresentado aqui apoia-se sobre estes ensinamentos. Outras experimentações futuras poderão o enriquecer progressivamente.

Quadro conceitual

a) Especificidade dos atores coletivos em relação aos territórios nas práticas de progresso societal : a questão da missão societal

Os Territórios e os Atores Coletivos são espaços de vida, quer dizer espaços (físicos e/ou institucionais), nos quais os cidadãos (habitantes, trabalhadores, usuários, etc.), partilham uma parte de suas vidas. Em uma prática de corresponsabilidade para o bem-estar de todos, incluindo as gerações futuras, os cidadãos implicados são levados à se questionarem sobre a vida em conjunto neste espaço de vida durante o tempo que eles o compartilham, e da preservação deste espaço para a humanidade (e os seres vivos em geral). A questão se apresenta através : 1) da corresponsabilidade do bem-estar de todos neste espaço de vida, e 2) da corresponsabilidade de preservar e desenvolver este espaço de vida em relação a humanidade em geral, incluindo as gerações futuras, e desenvolvendo soluções que permitam que os pontos 1) e 2) sejam compatíveis.

Esta problematização é diferente nos casos dos territórios e dos atores coletivos. Para os Territórios (ver documento principal) Para os Atores coletivos, a corresponsabilidade do espaço de vida é vista em termos diferentes pois trata-se de uma organização institucional que do ponto de vista geral, responde à certas funções específicas (por exemplo uma empresa responde a uma função de produção de bens ou serviços, uma escola responde à uma função de educação, etc.). Assim nós preferimos utilizar o termo de missão societal, no lugar de função, pois significa que ela se inscreve no objetivo geral de corresponsabilidade (ou responsabilidade social compartilhada), assegurando o bem-estar de todos, inclusive das gerações futuras. Por exemplo, uma escola municipal tem como missão societal de assegurar a educação de todas as crianças de 6 a 12 anos na sua cidade, o liceu a classe etária seguinte, um hospital a saúde, etc. No caso de um ator coletivo a questão da corresponsabilidade pelo bem-estar de todos é vista em termos de compatibilidade entre : 1) o bem-estar das pessoas que passam uma parte de suas vidas (trabalhadores, usuários, estudantes, etc.), e 2) a preservação e o desenvolvimento da capacidade do ator coletivo à responder à sua missão societal.

A questão da missão societal está portanto no centro da corresponsabilidade no caso dos atores coletivos. E sua definição vai além da posição de cada ator coletivo em si, pois ela se refere à sociedade inteira em um dado território, ou mesmo globalmente. Ela não pode ter respostas sem uma confrontação com o resto da sociedade.

No caso das empresas esta confrontação é realizada segundo as leis de mercado : a empresa produz o que o mercado (os consumidores) pedem. Mas o mercado não é um espaço de debate e de escolha coletiva, mas unicamente um espaço de confrontação entre ofertas e demandas individuais, tendo como base os custos de oportunidade com todas as entraves que isto comporta : não integração nos custos das externalidades negativas, quer sejam sociais ou em relação ao meio ambiente, diferenças colossais nos custos de oportunidade segundo os ganhos dos consumidores, impossibilidade de levar em consideração as necessidades em longo prazo, falta de flexibilidade que rende quase impossível as conversões e adaptações progressivas com consequência as vezes desastrosas, efeitos perversos de atomização dos serviços, etc.

Começar um debate sobre a missão societal de um ator coletivo ou de um conjunto de atores coletivos é um exercício indispensável para remediar aos inconvenientes de um funcionamento que se baseia exclusivamente no mercado. Idealmente este debate deve poder ter como resultado o engajamento de corresponsabilidade em relação a missão societal acordada ao ator coletivo, entre o ator coletivo ele mesmo, os beneficiários / usuários / consumidores dos bens e serviços que ele assegura dentro de sua missão societal, e eventualmente em uma entidade representando o interesse social em relação a esta missão em um degrau superior.

Um exemplo bem pertinente deste tipo de engajamento é o das Casas medicais na Bélgica : trata-se de associações multidisciplinares de profissionais da saúde (médicos gerais e especialistas, enfermeiras e assistentes sociais), que têm por missão societal declarada e reconhecida de assegurar a saúde de todos os habitantes de um bairro. Elas funcionam tendo como base um contrato com três partes entre a Casa medical, os habitantes do bairro e a seguridade social (espécie de SUS no Brasil) para seu financiamento. Elas são remuneradas tendo como base fixa o número total de habitantes, independente da quantidade de serviços prestados. Este modo de funcionamento permite evitar os efeitos perversos do mercado onde os profissionais de saúde são remunerados em função do número de consultas e de medicamentos vendidos, em função então da doença, e não da saúde.

b) Diferenças do processo entre os territórios e os atores coletivos

A diferença de natureza entre os territórios e os atores coletivos implica várias diferenças na condução do processo. Primeiro, existe a diferença da problematização geral : no caso dos atores coletivos é necessário conciliar o objetivo de bem-estar das pessoas que passam uma parte de suas vidas (o que podemos chamar a missão social do ator coletivo), com a preservação e o desenvolvimento de sua capacidade à responder a sua missão societal. Existe uma problematização geral de conciliação entre o bem-estar das pessoas implicadas, e uma corresponsabilidade mais abrangente em relação a sociedade em geral, o que implica que se leve em consideração esta última como começo do processo (ver o quadro metodológico). No caso dos atores coletivos essa problematização é exprimida em termos de conciliação entre suas missões sociais e societais, levando em conta esta última como ponto de partida.

Uma outra diferença importante é em relação ao número e identificação dos cidadãos implicados. Se nos casos dos territórios este número é normalmente de alguns milhares de habitantes, e é diffícil identificá-los um por um. Um ator coletivo é um círculo limitado de pessoas (as que participam, como trabalhadores, usuários, clientes, fornecedores, etc.), perfeitamente identificáveis. Em consequência torna-se relativamente fácil no caso dos atores coletivos, de se ter um processo exaustivo no sentido que todas as pessoas implicadas participem.

Enfim, o tempo de vida compartilhado não é o mesmo : no caso dos territórios toma-se em conta o total ou a quase totalidade do tempo durante o qual cada habitante vive no território. Já no caso dos atores coletivos é um tempo bem particular (tempo de trabalho, tempo de uso de um serviço), que corresponde aos momentos onde os cidadãos implicados vão voluntariamente compartilhar este espaço para responder à algumas de suas necessidades (trabalho, salário, educação, saúde, etc.).

Quadro metodológico

(apreciação global. Par mais detalhes sobre o quadro metodológico em si, com a descrição ciclo por ciclo e fase por fase, ver a versão do texto em Francês)

O exemplo das Casas medicais na Bélgica pode ajudar à bem entender a logica da SPIRAL com os seus 3 ciclos (ver esquema): um primeiro ciclo com a Plataforma Multiator, um segundo com o conjunto dos trabalhares, clientes e fornecedores e o terceiro com todos os atores do território aonde intervém o ator coletivo.

Assim a criação de uma Casa medical começa pela constituição de uma equipe medical e social pluri disciplinária, que se prepara internamente para ter a missão e a responsabilidade de assegurar a saúde dos habitantes de um bairro, e ter a capacidade de assumir essa tarefa em sintonia com o seu próprio bem estar (primeiro ciclo). Esta equipe em seguida vai se posicionar em um bairro onde ainda não existe uma Casa medical, para fazer um trabalho de confrontação com os habitantes e atores do bairro, e vão buscar se integrar em tanto que Casa medical (segundo ciclo). Finalmente vão se posicionar como ator complementar de outros atores no território (terceiro ciclo). É possível perceber com esse exemplo, que os acordos de parcerias e contratos entre atores coletivos, usuários e outra(s) estrutura(s) não é possível que no 3° ciclo, que é então o verdadeiro ciclo de afirmação e de concretização da missão societal do ator coletivo.

Este exemplo coloca também em evidência a necessidade de ter referências globais na definição da missão societal de um ator coletivo. As primeiras Casas medicais, instaladas depois dos eventos de maio/1968, tinham uma ideia de base nova para a sociedade da época, mas elas souberam se desenvolver e provar a eficiência e pertinência dos serviços prestados, as Casas medicais se tornaram uma referência, ajudando as novas equipes à se constituírem tendo como base um conceito que se tornou claro, e reconhecido no plano institucional e político, ao menos na Bélgica.

Os processos de progresso dos atores coletivos em busca da corresponsabilidade para o bem-estar de todos passam então por processos mais globais de afirmação de missões societais como referência, por isso todo o interesse de um trabalho em rede entre atores coletivos da mesma natureza como o que acontece com as Casas medicais. A organização de redes de atores coletivos dentro da Rede TOGETHER Internacional, como já foi utilizado em hospitais psiquiátricos por exemplo, responde a esta necessidade. Além do mais, o fato de estar em rede facilita o posicionamento dos atores coletivos em relação às missões societais reconhecidas, isto permite uma aprendizagem em rede dos melhores métodos e instrumentos para responder à estas necessidades (ver o exemplo dos hospitais psiquiátricos, os ensinamentos tirados da confrontação entre as formas de organização em tanto que hospital convencional na França, como em Rouffach, e os ensinamentos da experiência realizada em Trento na Itália, onde depois de um referendo para abolir os hospitais psiquiátricos nos anos 70, outras formas de organização, muito mais externalizadas foram instaladas).

Mas é necessário saber que tanto que a organização em rede não existe, e que tudo tem de ser feito para a definição da missão societal de um ator coletivo, o processo é mais complexo e é preciso uma abertura do debate bem antes, sobretudo quando falamos de missões societais empresariais menos evidentes que quando estamos em setores como a saúde ou a educação. Ver por exemplo as experiências recentes na Grécia de recuperações de empresas em falência, sobre a forma de cooperativa pelos trabalhadores, onde estes últimos debatem entre eles e com a sociedade local a respeito da reconversão necessária para estarem mais em fase com as necessidades das populações presentes e o respeito das gerações futuras.

A termo é necessário poder considerar um processo inter-rede de atores coletivos que possam colocar em evidência as complementaridades entre as missões societais dos atores coletivos em relação ao objetivo de corresponsabilidade para o bem-estar de todos, inclusive das gerações futuras, e então ajudá-los à se posicionarem de uma maneira melhor em relação a este objetivo. Aqui está o ponto de convergência fundamental entre os processos SPIRAL territoriais e os que são conduzidos pelos atores coletivos. Ele passa por uma reflexão democrática global sobre os diferentes tipos de produções de bens e serviços que implica o objetivo do bem-estar de todos, partindo da síntese global da definição do bem-estar pelos cidadãos. Tanto que esta reflexão democrática global não existe, a definição das missões societais devem serem feitas individualmente em uma prática ascendente, no interior de um mesmo território ou no interior de uma rede de atores coletivos.

Conclusão

Graças a experimentações realizadas até hoje dispõe-se de um quadro metodológico SPIRAL já bem claro na sua concepção e implementação. Contudo novas aplicações são necessárias não só para precisar, testar e validar mais o quadro em diversos contextos, mas também e sobretudo para desenvolver referências globais comuns que facilitem a definição das missões societais de cada tipo de ator coletivo (escolas, hospitais, etc.). Neste aspecto provavelmente existem experiências na América Latina e, mais especificamente no Brasil, que poderão ser muito úteis para avançar neste sentido.