Projeto político e de investigação da Rede TOGETHER e parceria com Universidades e Centros de investigação

Introdução

TOGETHER é a rede internacional dos territórios de corresponsabilidade, isto é todos os tipos de territórios (comunidades, bairros, municípios, cidades, regiões) que desenvolvem uma prática de corresponsabilidade entre todos os atores (públicos, privados, cidadãos) para assegurar o bem-estar de todos, inclusive das gerações futuras. Esta prática se chama SPIRAL (Societal Progress Indicators for the Responsability of All), e foi lançada em 2005 pelo Conselho da Europa no âmbito de sua estratégia e do plano de ação pela coesão social (definida como a capacidade da sociedade a assegurar o bem-estar de todos). Hoje ela é desenvolvida pela Rede TOGETHER, constituída de maneira informal desde setembro 2009, e de maneira formal desde novembro 2013, com sede na cidade de Odemira, em Portugal.

O número de territórios que participam hoje na afirmação desta prática cresce de ano em ano (hoje eles são mais de 400 territórios, repartidos em aproximadamente 20 países), permitindo assim de compartilhar os ensinamentos, de encontrar juntos soluções para as dificuldades que acompanham o desenvolvimento da corresponsabilidade, e de se posicionar progressivamente como uma perspectiva de progresso social credível e compartilhado pelo maior número possível de pessoas.

Assim se constituiu uma forma de aprendizagem coletivo em rede, fazendo ligação com outras práticas que se inscrevem num objetivo similar, tais como as Agendas 21, as CittaSlow, o movimento Transition, etc. Isto é possível graça ao secretariado da rede TOGETHER, constituído entre outros, de uma rede de dinamizadores SPIRAL presentes em diferentes países do mundo (essencialmente na Europa e na África até o presente).

Tendo em conta a dimensão que toma este processo, a questão hoje é de dar uma estrutura mais formal que permita construir uma verdadeira parceria com as instituições portadoras de políticas públicas de um lado, e as universidades e centros de investigação de outro lado. Chegou o momento de transformar o que foi até aqui uma aprendizagem entre atores e territórios convencidos do interesse desta prática, em um verdadeiro projeto político e de investigação que se afirma como uma referência no progresso de nossas sociedades em busca do bem-estar de todos, incluindo as gerações futuras.

Esta transformação é cada vez mais necessária pois nós estamos em um momento crucial da história da humanidade, onde mais do que nunca se tornou uma urgência a necessidade de repensar o futuro de nossas sociedades de maneira global e organizada. Para alcançar esse objetivo não há outras soluções que de construir progressivamente uma referência comum que permita compartilhar os esforços de todos, que de uma maneira ou de outra, trabalham em favor da realização de soluções concretas em campo, para um mundo melhor capaz de assegurar o bem-estar de todos sem exclusão.

O presente documento propõe um primeiro quadro de referência para este efeito. Ele visa lançar um debate no interior próprio da rede TOGETHER (dinamizadores e membros da rede), e com todos os parceiros efetivos e potenciais (incluindo os poderes públicos, as universidades e os centros de investigação, além dos territórios eles mesmos), para construir progressivamente um quadro de referência compartilhado pelo maior número possível, e que permita progredir juntos na implementação deste projeto político e de investigação que poderá ser útil para o futuro de nossas sociedades e do nosso planeta.

A elaboração desse documento se enquadra no Plano de Ação 2014 da Rede TOGETHER, que prevê que o terceiro trimestre de 2014 será consagrado à elaboração de propostas políticas. Este documento traça um quadro de referência de propostas para se discutir, restringir e completar dentro da rede durante este trimestre, para poder travar um diálogo político com os parceiros envolvidos durante o 4° trimestre, como previsto no plano de ação.

Ponto de partida: Repensar o progresso

O ponto de partida desta reflexão é uma constatação que surge desde mais de quarenta anos em todos os debates sobre as escolhas fundamentais, tanto nas organizações não governamentais, como nos centros de investigação e nas instituições públicas internacionais tais como a ONU, a OCDE, a União Europeia, o Conselho da Europa, etc: é o questionamento do PIB como indicador de progresso das nossas sociedades.

Este questionamento leva a conclusão que uma solução alternativa ao PIB não sera possível sem retornar ao primeiro objetivo e naturalmente legítimo de toda sociedade humana : assegurar o bem-estar de todos os seus membros sem exclusões. É preciso portanto repensar o progresso não em termos de crescimento do PIB, mas de crescimento da capacidade à assegurar o bem-estar de todos (ou o bem viver juntos) em uma relação de equidade, sem discriminação e sem exclusão (e portanto sem pobreza), incluindo as gerações futuras (e portanto sem utilizar recursos não renováveis), pois é a maneira mais correta de pensar o problema; correta pois é a única que pode assegurar em longo prazo um consenso universalmente compartilhado por todos, para além de qualquer posição ideológica ou religiosa e de toda diferença cultural ou étnica.

Isto coincide com o objetivo de coesão social, segundo a definição do Conselho da Europa: capacidade da sociedade à assegurar o bem-estar de todos evitando as disparidades. Nota-se que o objetivo de coesão social não se opõe ao objetivo de luta contra a pobreza da União Europeia, mas o primeiro dá ao segundo uma outra dimensão, se posicionando a montante e em uma perspectiva de durabilidade das soluções propostas: além da luta contra a pobreza, como progredir no sentido de uma sociedade que não gera mais exclusões ou pobreza, mas que assegure o bem-estar de todos, não somente por um acesso mais justo e partilhando aos recursos, mas também pelo fato de tomar em consideração todas as dimensões do bem-estar, materiais e imateriais, tais como eles são exprimidas pelos cidadãos.

Coincide também com o objetivo de desenvolvimento sustentável, tal como foi definido na Conferência do Rio em 1992 e aprovado por mais de 140 países e aplicada no nível local nas Agendas 21.

Coincide igualmente os objetivos de inúmeros movimentos e redes (como o movimento Transition, CittaSlow, etc.), na procura comum de uma alternativa ao PIB como indicador de progresso de nossas sociedades.

A corresponsabilidade para o bem-estar de todos como hipótese

Para atingir o objectivo do bem estar de todos, propomos uma hipótese central: O desenvolvimento da corresponsabilidade é o modo mais pertinente e eficaz para progredir em busca deste objetivo de bem-estar de todos, inclusive das gerações futuras.

Entende-se por corresponsabilidade ou “responsabilidade social conjunta” (O Conselho da Europa utiliza frequentemente este termo no seus textos, ver nomeadamente a estratégia de coesao social e a Carta Europeia das Responasblidadedes Sociais Partilhadas): uma atitude e um sentimento compartilhados de responsabilidade coletiva em relação à um ou vários objetivos de interesse geral. A corresponsabilidade para o bem-estar de todos, incluindo o das gerações futuras, incide na comunidade humana como um todo, e do planeta em geral, considerando que o bem-estar das gerações futuras passa também por esta preservação (No preâmbulo dos estatutos da rede Together, a corresponsabilidade para o bem-estar de todos, inclusive das gerações futuras, é definida como a partilha generalizada do sentimento de responsabilidade pela comunidade humana e o planeta Terra, sem exclusões nem discriminações, sua concretização na prática cotidiana, individual e coletiva, e sua sistematização na organização política, jurídica e sócio-econômica da sociedad).

Várias constatações importantes suportam e justificam a escolha desta hipótese:

1. A corresponsabilidade vai além dos obstáculos decorrentes de uma divisão em setores dos recursos, permitindo assim uma utilização plena (facilidades e flexibilidade/ simplicidade nos processos de disponibilização e de utilização) – ver os múltiplos exemplos de mutualização de recursos promovidos pelas iniciativas dos cidadãos, frequentemente ligados aos poderes públicos no campo do alojamento, mobilidade, acesso aos meios de produção, etc.

2. A corresponsabilidade permite ter um impacto positivo sobre componentes essenciais do bem-estar exprimido pelos cidadãos, tais como: o reconhecimento, ter um lugar e um papel na sociedade (inclusão social) que tenha sentido (o sentido da vida), o sentimento de ser útil, o sentimento de pertencer à uma comunidade global, a solidariedade, a fraternidade, boas relações com as instituições públicas (acolhimento, relação de igual para igual, sem estigmatizações), a confiança nessas quatro dimensões (confiança em si, confiança nos outros, confiança nas instituições, confiança no futuro), etc. São dimensões que as abordagens convencionais, verticais, descendentes e segmentadas, e as lógicas de concorrência e não de cooperação, geralmente ignoram ou mesmo provocam efeitos negativos pois se focalizam com frequência em uma visão do bem-estar que se limita às dimensões materiais.

3. Em consequência do ponto precedente a corresponsabilidade tem efeitos de mobilização dos recursos e dimensões humanas (remobilização das pessoas que perderam confiança e qualquer esperança, incluindo as que são marginalizadas pela sociedade – jovens em dificuldade escolar, desempregados, idosos isolados, etc. - mobilização da criatividade individual e coletiva). Além disto estes recursos não necessitam de grandes meios financeiros, dependendo mais de uma questão de enfoque e de métodos, que de custo. Aliás, elas são intrinsecamente infinitas enquanto que os recursos materiais e financeiros são inevitavelmente finitos.

4. A mobilização de recursos e dimensões humanas introduzidos pela prática de corresponsabilidade tem por efeito de ampliar o impacto não somente em termos qualitativos (consideração de todos os componentes do bem-estar), mas igualmente em termos quantitativos pela desmultiplicação de iniciativas, cada beneficiário tornando-se ator ele mesmo.

5. De maneira geral a corresponsabilidade pelo bem-estar de todos é a expressão da democracia na sua forma mais avançada, exprimindo a participação de todos os seres humanos nas duas dimensões do direito (bem-estar de todos sem exclusões), e do dever (corresponsabilidade de todos).

Em inúmeras experiências, inclusive nas práticas realizadas nos territórios de corresponsabilidade, foi demonstrado a validade desta hipótese central e dos elementos que a comprovam, algumas avaliações foram feitas que permitiram de verificar, por exemplo as conclusões da avaliação final dos planos de coesão social da Valónia (avaliações realizadas sobre planos de coesão social, implicando 147 cidades – voir: https://wikispiral.org/tiki-index.php?page=Country%3A+Belgium).

No entanto, se levamos em conta a importância do desafio que representa a promoção de uma sociedade de corresponsabilidade, convém manter isto como uma hipótese a ser testada da maneira mais rigorosa possível, evitando por várias razões qualquer posição ideológica não demonstrada, quer seja contra ou a favor.

Em primeiro lugar pois não existe um consenso na abordagem da coresponsabilidade. Ela toca questões de divisão do poder que não são evidentes e nem sempre bem aceitas. Além do mais podem existir interpretações diferentes, ou mesmo opostas da corresponsabilidade, por exemplo quando este conceito é injustamente assimilado à uma desresponsabilização dos poderes públicos. Há portanto necessidade de um verdadeiro trabalho de análise e de definição à ser conduzido da maneira mais precisa possível, a partir do que é objetivamente o mais portador de mais-valia social e societal. Além disso a corresponsabilidade não é uma resposta imediata a toda situação. Quando o contexto não permite, outras abordagens são necessárias às vezes, por exemplo acentuando o “empowerment” dos mais fracos para criar as condições de uma maior equidade e capacidade de escuta e de diálogo.

O que implica o teste da hipótese da pertinência da corresponsabilidade

Propor testar a hipótese segundo a qual o desenvolvimento da corresponsabilidade é o modo mais pertinente e eficaz para progredir em busca do objetivo do bem-estar de todos, incluindo as gerações futuras, implica um salto qualitativo considerável em vários pontos de vista, relacionados à uma abordagem científica convencional:

I. Em primeiro lugar a hipótese proposta não é sobre o conhecimento de uma realidade (saber), mas sobre o conhecimento da pertinência e da eficiência das maneiras de agir (saber fazer), o que não é habitual. Na verdade este tipo de conhecimento é quase sempre abandonado pelos investigadores, que consideram que entramos no domínio do julgamento e não da análise objetiva das realidades e dos fatos. Contudo se é verdade que tudo que tenha relação às escolhas das ações ou da maneira de agir é a priori relacionado ao julgamento da pessoa em ação, a pertinência de uma escolha relacionada à um fim é um fato formulado em uma proposição que podemos submeter à analise objetiva dos limites da sua veracidade ou falsidade. Testar esta hipótese em termos de pertinência, confirmada ou não, da coresponsabilidade como meio de progresso da sociedade na sua capacidade à assegurar o bem-estar de todos, é um processo que pode ser conduzida de maneira racional e objetiva com os mesmos valores e legitimidade que uma abordagem científica convencional. Implica assegurar-se que os protocolos de experimentação, as análises produzidas e as conclusões sejam efetivamente processos conduzidos de maneira rigorosamente racional.

II. A segunda diferença maior em relação à uma abordagem científica convencional, vem do fato que o teste desta hipótese não pode ser realizado sem a participação de uma grande diversidade de atores. Não é possível chegar à conclusões objetivamente verificadas sem ter experimentado a corresponsabilidade em condições reais de exploração, ao menos em uma escala de um certo número de territórios pilotos, implicando então os diferentes tipos de atores e habitantes destes territórios. É necessário também se assegurar da colaboração efetiva dos poderes públicos e dos responsáveis políticos e a disponibilidade deles em testar as políticas públicas que permitam a expressão plena da corresponsabilidade. Sem essas condições as conclusões serão inevitavelmente parciais e não fiáveis (o perigo é na verdade de concluir apressadamente à uma falta de eficiência da corresponsabilidade sem ter ido até o fim da experimentação, inclusive em termos de revisão das políticas públicas, tendo em conta que elas são com frequência o travão principal à afirmação de uma abordagem de corresponsabilidade).

III. Resulta então uma terceira particularidade do teste da hipótese proposta, a saber que se trata tanto de um projeto de investigação que um verdadeiro projeto político. De facto isto supõe que um grande número de atores compartilhem este objetivo de investigação, tendo como motivação de base a procura de uma solução efetiva, a altura dos maiores desafios que a humanidade tem de se confrontar nos próximos anos, e da necessidade de mudança do paradigma face à isto. Sendo um projeto político, ele é também um projeto de investigação e isto é fundamental, pois não se trata de construir uma nova ideologia com a esperança que ela ganhará a adesão do maior número possível, mas de construir uma inteligência societal onde a própria sociedade, como sujeito holístico, construa sua própria capacidade em assegurar o bem-estar de todos a partir das experiências compartilhadas por todos.

IV. Em consequência, uma particularidade destas experimentações é que elas se posicionam não somente como testes de confirmação ou exclusão da hipótese, mas igualmente como elementos constitutivos de um processo de construção da corresponsabilidade a longo prazo. Dito em outras palavras, a experiência faz parte do processo de desenvolvimento e inversamente. O que é fundamentalmente novo neste conceito é o fato que os processos envolvidos são sistematicamente objetos de reflexões compartilhadas por todos os atores, a montante na sua conceção, e a jusante para tirar os ensinamentos seguindo uma linha diretriz geral: a da corresponsabilidade. Deve-se entender a palavra “sistematicamente” aqui em dois sentidos: por um lado o fato que todo processo é sistematicamente objeto de análises e de ensinamentos (mesmo as falhas são fontes de aprendizagem), e por outro lado o fato que as análises específicas de cada processo local fazem parte de uma reflexão mais global que permita de progredir na verificação da hipótese, da mesma maneira que no processo de investigação as experiências conduzidas em laboratórios diferentes do planeta sobre um mesmo assunto, possam se comunicar entre eles para progredir no conhecimento deste assunto.

Fica um ponto a ser esclarecido: Será que esta hipótese é verificável, ou se trataria de uma verdade não refutável no sentido de Karl Popper (Karl Popper, La logique de la découverte scientifique, 1934), o que a excluiria de fato do campo da investigação? A resposta é não na medida em que a noção de corresponsabilidade pelo bem-estar de todos tem um caráter fundamentalmente universal que ultrapassa as clivagens culturais, religiosas ou ideológicas, pois ela se apoia sobre uma noção primeira própria a todo ser humano e imediatamente compreensível por todos: a noção do bem-estar e seu oposto o mal-estar, são as expressões mais imediatas e as mais puras (a menos “poluídas”) do que é esperado (bem-estar) ou o que procura-se evitar (mal-estar) na vida. Então mesmo se ela aparece como uma utopia dificilmente alcançável, a corresponsabilidade pelo bem-estar de todos não é intrinsecamente impossível. Ela é ao contrário um projeto político e de investigação que faz sentido e se acorda com as aspirações humanas universais. Em consequência, a hipótese proposta não pode ser julgada a priori non verificável nem não refutável. Fica então esclarecer as condições para sua verificação.

Como testar a hipótese da pertinência da corresponsabilidade

Para poder concluir que uma abordagem da corresponsabilidade é o modo mais pertinente e eficaz para assegurar o progresso na capacidade da sociedade em assegurar o bem-estar de todos sem exclusões nem discriminações, incluindo as gerações futuras, é necessário poder assegurar uma verificação dupla:

a) Verificar em qual medida a corresponsabilidade é concretamente realizável na escala da sociedade; b) Verificar a pertinência dos efeitos da corresponsabilidade pelo bem-estar de todos e comparar com uma situação de absência ou de menos corresponsabilidade.

Rigorosamente, o ponto a) implica ir até o fim da experiência implicando o conjunto de atores, públicos, privados e a sociedade civil, na prática desta abordagem. Entretanto, algumas primeiras conclusões podem ser obtidas do ponto b) com experiências parciais, como já foi feito nos territórios de corresponsabilidade.

Existem dois tipos de processos a conduzir: de um lado levar a reflexão ao nível global sobre as novas políticas públicas que seriam necessárias e as implementar de maneira experimental para ir até o fim do ponto a); do outro lado continuar a desenvolver a corresponsabilidade nos territórios de corresponsabilidade, mas inserindo cada dinâmica local no projeto político e de investigação global visando a demonstrar a viabilidade, a pertinência e a eficiência da corresponsabilidade para assegurar o bem-estar de todos, inclusiva das gerações futuras. Assim cada território contribui a demonstrar a hipótese sobre as problemáticas que são específicas ao seu contexto e à sua problemática local, complementar de outras problemáticas de outros territórios.

Percebe-se bem aqui todo o interesse da Rede TOGETHER dos territórios de corresponsabilidade, pois é precisamente pela prática da rede que é possível desenvolver um tal projeto político e de investigação. A rede permite de realizar estes dois processos: 1) de reflexão e diálogo político no âmbito global e 2 ) de coordenação dos aprendizados originados no nível local em um processo de experimentação e de aprendizagem no âmbito global, cada território de corresponsabilidade membro da Rede tendo uma atuação piloto de experimentação sobre as questões que lhe são mais específicas.

No entanto além da Rede em si, este projeto ganhará em desenvolver parcerias com universidades e centros de investigação nas diferentes matérias e disciplinas relacionadas. Pode-se ver em anexo (ver ficheiro Excel) um quadro recapitulativo destas últimas com as respetivas problemáticas que lhes corresponde, quer seja de uma maneira geral ou sobre assuntos mais específicos, indicando, para cada uma, os territórios de experimentação mais avançados que podem servir de piloto, as instituições públicas regionais ou nacionais correspondentes e as universidades e centros de investigação que já se comprometeram ou que podem potencialmente se comprometer nesta disciplina.

São classificadas em quatro grandes categorias que correspondem aos diferentes campos de investigação que devem ser postos em prática para ir até o fim da verificação da pertinência e da eficiência da corresponsabilidade para assegurar o bem-estar de todos. São:

1. O quadro conceptual, base de toda abordagem e do projeto de investigação. Entre estas áreas: - As questões epistemológicas do projeto de investigação na sua globalidade ; além de esclarecer o quadro epistemológico deste projeto de investigação, no prosseguimento dos elementos apresentados neste documento, tratar-se-ia de explicitar de maneira rigorosa e precisa o que podemos chamar uma conceção moderna da ciência, adaptada às necessidades reais da sociedade, e que esclareça as confusões particularmente nefastas de discursos que se dizem científicos, mas que na realidade são profundamente ideológicos. - A etnografia e o histórico da corresponsabilidade, inclusive da abordagem SPIRAL. - Enfim um trabalho de investigação e de experimentações específicas tem de ser conduzido sobre as condições sociais e societais da corresponsabilidade, destacando em qual medida as diversas formas de organização (trocas econômicas ou não, modos de informação, de financiamento, etc.) podem favorecer ou não a empatia, a solidariedade, a cooperação e o senso de responsabilidade e responder as expectativas dos cidadãos em termos de bem-estar e de bem-viver juntos.

2. O quadro político, incluindo por um lado as ciências políticas (para precisar as condições de governação para uma democracia colaborativa, expressão da corresponsabilidade e complementar da democracia representativa, e o papel dos poderes públicos em uma abordagem da corresponsabilidade), por outro lado as ciências jurídicas (para precisar os quadros jurídicos necessários), e também as ciências econômicas (para fazer o mesmo em termos de modo de organização econômica e monetária).

3. A estrutura metodológica tendo de um lado as questões mais gerais sobre os princípios da capitalização metodológica em rede e, de outro lado, as questões mais específicas sobre cada uma das 8 grandes fases do SPIRAL (ver o quadro).

4. As análises dos processos nos territórios, vista por exemplo pelo ângulo do nível de preparação deles para desenvolver a corresponsabilidade, e os progressos alcançados em função de contextos diferentes.

Primeiros passos

Para poder aplicar este projeto os primeiros passos propostos são os seguintes:

1. Lançar a ideia dentro da Rede para sua validação.
2. Confirmar o interesse dos territórios pressentidos para se tornarem os territórios pilotos nos campos de investigação relacionados à eles (ver o quadro).
3. Identificar os diferentes centros de investigação e universidades que trabalham sobre as questões identificadas, e convidá-los a estabelecer parcerias com a Rede TOGETHER.
4. Estabelecer parcerias com as universidades e os centros de investigação, assim que com os poderes públicos interessados.
5. Organizar um primeiro encontro sobre o campo de investigação para precisar o quadro de trabalho, definir as bases, relatar os resultados já alcançados, fixar objetivos, um programa de atividades e um calendário.
6. Procurar financiamentos complementares para a aplicação destes programas de investigação, sabendo que as possibilidades de financiamento são mais importantes, sobretudo no âmbito da União Europeia, quando são parcerias transnacionais, e sobretudo com uma participação da sociedade civil.

N.B.: no caso das redes temáticas um primeiro encontro foi realizado e uma primeira parceria estabelecida. Um documento específico está sendo elaborado.

Em termos de calendário, para estar em acordo com o Plano de Ação 2014 da TOGETHER, propõe-se que os pontos 1, 2 e 3 sejam estabelecidos a partir deste trimestre para poder realizar o ponto 4 no 4° semestre.

Odemira, Julho 2014