Origem e razão de ser da reunião
A abordagem cidadã e colaborativa SPIRAL, inicialmente lançada pelo Conselho da Europa, é na origem do projeto CO-ACTE, implementado pela Rede Internacional TOGETHER das cidades e territórios que participam nessa abordagem. SPIRAL e CO-ACTE são destinados a promover a co-responsabilidade pelo bem-estar de todos à escala da sociedade, o primeiro no nível local, o segundo nas políticas públicas aos diferentes escalões territoriais.
Neste contexto mais de dez mil cidadões de cerca de vinte países europeus e africanos participaram, primeiro, na definição do bem-estar de todos segundo a metodologia SPIRAL. Em seguida, para alguns, na elaboração de propostas de medidas de políticas publicas, que, segundo eles, deveriam ser implentadas para permitir o progresso da sociedade no sentido da co-responsabilidade pelo bem-estar de todos (projeto CO-ACTE).
O facto que todos os cidadões tiveram a possibilidade de se expressar livremente através de uma abordagem introspectiva e prospectiva sem preconceitos e garantindo um direito a palavra igual para todos, permitiu levar propostas diversas tocando todas as grandes questões da sociedade. Elas poem em evidência os elementos fondamentais do que seria uma sociedade coresponsável e solidária pelo bem-estar de todos, gerações futuras incluídas, tanto sobre as questões económicas que de democracia e governança, de paz, não-violência e coesão social, de gestão do espácio e do tempo, com objetivos concretos em cada uma destas áreas ((CO-ACTE Síntese | Clique aqui para ver a síntese dessas propostas)).
Tais objectivos precisam, além de medidas políticas adequadas, respostas à construir a partir das experiências da sociedade civil. Por esta razão convidamos todas as organizações da sociedade civil interessadas e que se reconhecem nessesvobjectivos à participar num processo de co-construção de respostas adequadas. A ideia central é de conceber caminhos de progresso a partir das experiências já existentes, identificando suas complementaridades em relação a estes objectivos e identificando as medidas de políticas públicas que são necessárias para a expressão destas complementaridades.
Após as três primeiras reuniões temáticas, interessará-se à criação de uma governação democrática dos bens comuns para o bem-estar de todos hoje e no futuro.
Esta 4a reunião temática visa definir os meios necessários à co-construção de uma democracia colaborativa e uma governação coresponsável dos bens comuns para o bem-estar de todos hoje e no futuro. As conclusões das três precedentes reuniões servirá de base ao desenvolvimento desta governação. Trata-se de aprofundar a questão do acesso aos recursos, permitindo à cada cidadão participar no bem-estar de todos de acordo com as suas capacidades e aspirações e adaptar o seu projeto de vida em função destes parâmetros. Uma abordagem mais flexível do acesso aos recursos levará a abordar a questão dos bens comuns numa nova luz.. Serão então envolvidos os bens públicos como também os bens comunitários e privados, e será necessário apoiar-se na diversidade de experiências no mundo sobre este tema. Através da análise de impacto ex-antes, a gestão coletiva dos bens comuns tende à melhoria de diferentes componentes do bem-estar. Os intercâmbios e processos de decisão relativos à esta gestão, definidos sobre o modelo democrático e de procura de compromissos, permitem os indivíduos sentir-se completamente atores e cidadãos sobre o território, e ao mesmo tempo favorece a criação de relação social e reforça as relações de vizinhança. Esta gestão revela também uma vontade de ajudar as pessoas em dificuldade, e por conseguinte, lutar contra as desigualdades sociais e propor uma alternativa ao sistema económico atual, através de uma procura de igualdade económica e não de lucros. As condições de vida das pessoas são melhoradas, como também o sentimento de bem-estar dos participantes que recuperam autonomia e responsabilidades e ao mesmo tempo partilham valores comuns (gratuitidade, partilha, solidariedade, democracia...). Um dos objetivos do método SPIRAL é de dar aos atores do território um poder de ação: não consultar, mas co-construir com os cidadãos. O retorno aos princípios democráticos depende desta elaboração de um sistema de democracia colaborativa onde todos podem agir sobre os territórios. A coresponsabilidade é um princípio fundamental desta formal de democracia: ela gera a coesão social e leva os atores a tomar consciência do seu papel na sociedade e no futuro das gerações. Parece que isso requer uma gestão flexível e coletiva dos recursos e bens comuns, o que será aprofundado nesta reunião. O principal desafio será a co-construção de um modelo de governação mais democrático, tanto a nível local que global, que será baseado nas experimentações em curso nos vários territórios da Europa. Deverá estabelecer-se uma estratégia global baseada na coresponsabilidade e tendo em conta as expetativas, motivações e competências de cada um.
Objetivos da reunião
A reunião tem três objetivos:
- Demonstrar como garantir uma democracia colaborativa e uma governação coresponsável dos bens comuns para o bem-estar de todos hoje e no futuro
- Identificar as medidas políticas necessárias ao primeiro objetivo, em complemento das propostas dos cidadãos
- Chegar a um consenso sobre o modo de funcionamento das redes temáticas após a reunião.
Este modelo de democracia colaborativa e de governação coresponsável dos bens comuns deverá basear-se nas seguintes :
- Uma gestão coletiva dos bens comuns e um acesso aos recursos mais flexível e equitativo
- Uma reconquista do poder ao nível local e a definição de um quadro jurídico permitindo o desenvolvimento de uma governação mais democrática
- Ferramentas e métodos permitindo uma organização coletiva trans-territorial que garante um funcionamento democrático à escala global
Convites
Para conseguir isso, propomos convidar as organizações e/ou as pessoas seguintes:
- Para o ponto 1 : Pessoas representantes do sistema dos “bens interrompidos” na Tunísia, territórios auto-gerados do Larzac em França, do Community Land Thrust na Bélgica, da gestão de água em Nápoles e dos « Baldios » em Portugal
- Para o ponto 2 : Experiências locais de governação coresponsável e colaborativa, como na Câmara Municipal de Saillans (França), da ZAD de Notre-Dames-des-Landes (França), das Associações de moradores (Cabo Verde), das Assembleias Cidadãs (Turquia), da plataforma Decidim Barcelona (Espanha) e um exemplo da Roménia.
- Para o ponto 3 : O exemplo de uma plataforma colaborativa (DemocracyOS), a contribuição da cidade de Jette com o exemplo da cooperação descentralizada entre a Bélgica e o Marrocos, e a contribuição da Escola da Paz para a gestão dos conflitos no contexto global.
Preparação da reunião
Desde agora um espaço de debate está aberto on line para lançar as bases do modelo proposto e considerar as medidas políticas implicadas e que poderão ser discutidas novamente na reunião.
Programa dos dois dias
Dia 1 (Sexta-feira 16 de Setembro)
Sessão 1 : Ponto sobre o projeto CO-ACTE e os objetivos da reunião
- 9h-9h30 : Receção e apresentação dos participantes
- 9h30-10h : Apresentação de CO-ACTE, os seus objetivos e os primeiros resultados: Síntese das propostas dos cidadãos e das conclusões das 3 primeiras reuniões temáticas. Modelo de governação coresponsável para o bem-estar de todos através da articulação entre democracias representativa, colaborativa e direta, que resulta. Objetivo da reunião – Debate
Sessão 2 : Das práticas de terreno à um modelo de democracia colaborativa baseado na governação partilhada e coresponsável dos bens comuns, para o bem-estar de todos
- 10h-11h30 : Gestão participativa dos bens comuns e coresponsabilidade : Exemplos do sistema dos “bens interrompidos” na Tunísia, territórios auto-gerados do Larzac em França, do Community Land Thrust na Bélgica, da gestão de água em Nápoles e dos « Baldios » em Portugal- Debate : Como criar bases sólidas de coresponsabilidade na gestão dos bens comuns, tanto ao nível das políticas públicas e dos quadros legais que ao nível dos conjuntos de moradores ?
- 11h30-11h45 : Pausa para café
- 11h45-13h : Governação coresponsável e democracia ao nível local: Contribuição da Câmara Municipal de Saillans (França), da ZAD de Notre-Dames-des-Landes (França), das Associações de moradores (Cabo Verde), das Assembleias Cidadãs (Turquia), da plataforma Decidim Barcelona (Espanha) e um exemplo da Roménia – Debate : Como as iniciativas políticas locais participam na elaboração de um sistema de democracia colaborativa mais justa e coresponsável ?
- 13h-14h30 : Pausa para almoço
- 14h30-15h45 : Governação coresponsável e democracia ao nível global : Esta sessão falará nomeadamente sobre as formas de democracia colaborativa à escala global (exemplo da plataforma DemocracyOs, Europa), a coresponsabilidade nas relações de solidariedade entre territórios distantes (cidade de Jette com o exemplo da cooperação descentralizada entre a Bélgica e o Marrocos), e a gestão dos conflitos no contexto global (Contribuição da Escola da Paz, França) - Debate : Como criar uma governação democrática que garante a coresponsabilidade à escala global ?
- 17h-18h : 4.Síntese, aperfeiçoamento de um modelo de referência transversal de governação democrática e condições da sua viabilidade. Instrumentos de coresponsabilidade nas políticas globais com os ensinamentos de iniciativas como LEADER na Europa, o PLPR no Cabo Verde e a noção de subsidiaridade ativa (Pierre Calame FPH)
- 18h00: Fim das obras e visita de Timisoara.
Dia 2 (Sábado 17 de Setembro)
Sessão 3 : Do modelo às necessidades de políticas públicas
- 9h-10h45 : Grupos de trabalho sobre as medidas políticas necessárias para evoluir para um sistema de governação mais democrático com o modelo de referência detalhado à véspera.
- 10h45-11h100 : Pausa para café
- 11h00-12h30 : Restituição e síntese – complementaridades e articulação com as propostas dos cidadãos – Introdução da sessão 4.
- 12h30-14h00 : Pausa para almoço
Sessão 4 – Continuidade do projeto e funcionamento das sub-redes temáticas
- 14h00-15h30 : Funcionamento das sub-redes temáticas na continuidade da reunião: reunião por sub-rede temática
- 15h30 – 16h30 : Síntese e repartição das tarefas até a reunião de Braine l’Alleud e depois.
- 16h30 : Conclusão e encerramento da reunião.
- 17h00: Fim das obras.
Traductions